Terça-feira, 5 de setembro

Informativo PT Alesp Terça-feira, 5 de setembro de 2023 Impactos da reforma tributária: União, Estado, municípios e contribuintes A bancada da Federação PT/PCdoB/PV promove na sexta-feira, 15/9, a …

05/09/2023 às 14:22:58- atualizado em 05/09/2023


Informativo PT Alesp                             Terça-feira, 5 de setembro de 2023

Impactos da reforma tributária: União, Estado, municípios e contribuintes

A bancada da Federação PT/PCdoB/PV promove na sexta-feira, 15/9, a partir das 10h, no auditório Franco Montoro, da Assembleia Legislativa de São Paulo, seminário para debater os ganhos que a reforma tributária trará para o país, especialmente, para São Paulo, em termos do financiamento dos serviços públicos fundamentais, bem como da mudança das políticas de benefícios fiscais atualmente praticada no Estado e nos municípios.
O debate amplo e esclarecido sobre a reforma tributária, na sociedade, é vital para que o Congresso Nacional conclua ainda este ano a reforma, que vem sendo debatida e tentada há três décadas por diferentes governos.
Já estão confirmados, como palestrantes, Rodrigo Orair, diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda; Débora Freire Cardoso, subsecretária de Política Fiscal do Ministério da Fazenda; Nelson Machado, ex-ministro da Previdência Social e ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda; e Rodrigo Spada, auditor fiscal da Receita Estadual de São Paulo e presidente da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais.

Tarcísio defende homenagem ao símbolo da ditadura Erasmo Dias: “nunca foi condenado”

Dias comandou a invasão na PUC de São Paulo em setembro de 1977, uma das últimas grandes operações do regime militar contra o movimento estudantil. No Brasil247.

Defensoria compara polícia de Tarcísio a Esquadrão da Morte e pede uso obrigatório de câmeras

Ação civil pública pede à Justiça para obrigar o governo de São Paulo a instalar câmeras no uniforme dos policiais que atuam na Operação Escudo. Na RBA.

Em esquema com Ricardo Nunes, Estadão caça WhatsApp de leitores com publicidade disfarçada de jornalismo

Quem acessar o site pela internet ficará com a impressão falsa de que se trata de material jornalístico, mas o canal é, na verdade, publicidade da gestão de Ricardo Nunes na prefeitura de São Paulo, o que pode configurar campanha eleitoral antecipada. Na Fórum.

Folha ajuda prefeito de SP a cometer abuso de poder econômico (com dinheiro público)

Jornal publica anúncios louvando administração Ricardo Nunes, que é candidato a reeleição, disfarçados de reportagens; cadê o TSE? No Socialista Morena.

Julgamento no TRF-5 sobre reintegração com marco temporal de 1934 será retomado

Nesta quarta-feira (6) o TRF-5 retomada julgamento de pedido de rescisória de reintegração baseada em tese do marco temporal de 1934. No Jornal GGN.

PF cumpre 53 mandados em sete estados contra bolsonaristas acusados de financiar golpismo

Nova fase da operação Lesa Pátria tem como alvos socialite, filho de ex-prefeito e suplente a deputado estadual do Mato Grosso do Sul. “O trabalho continua em defesa da nossa Pátria, em semana tão simbólica”, disse o ministro Flávio Dino em suas redes sociais. Na RBA.

Lula assina parecer que criminaliza e demite servidor se praticar assédio sexual

Medida vinculada AGU foi assinada pelo presidente da República nesta segunda-feira (4). Demissão será aplicada por conduta prevista no Código Penal como crime contra a dignidade sexual. No PT Nacional.

Eleições 2024: Gleisi mobiliza militância em Hortolândia, Campinas e Sumaré, em SP

Presidenta dialoga sobre a construção de chapas do PT, Federação e aliados estratégicos para a disputa municipal do ano que vem. SP é o 12º estado visitado por Gleisi. No PT Nacional.

Países da América Latina e Caribe apontam ‘dilemas da humanidade’ em conferência regional realizada no Chile

Encontro preparatório para a etapa internacional elencou experiências socialistas para superar desafios da região. No Brasil de Fato.

ACONTECE HOJE

AGENDE-SE

No 7 de setembro, Grito dos Excluídos vai movimentar o país com debate sobre as faces da fome

Com a pergunta “você tem fome e sede de quê?”, o 29º Grito dos Excluídos e Excluídas chama atenção para os problemas que tornam invisíveis diferentes populações. Manifestação já está confirmada em 98 locais no país. Na RBA.

PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

96ª sessão ordinária
Terça-feira, 5/9, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

96ª sessão ordinária
Terça-feira, 5/9, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.

Reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal
Segunda-feira, 11/9, às 10h, no plenário Tiradentes.
Iniciativa: deputado Reis.

Sessão solene para entrega do Colar de Honra ao Mérito ao ex-deputado José Zico Prado
Segunda-feira, 11/9, às 20h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputado Paulo Fiorilo.

COMISSÕES

Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 5/9, às 14h30, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 18 itens para deliberação e cinco para ciência. Entre outros requerimentos que pedem a presença do secretário da Educação em reunião da CEC, está o de número 2003/2023, de autoria da deputada Professora Bebel (PT), que convida Renato Feder para debater os livros didáticos da rede de ensino do Estado de São Paulo.
Deputadas Federação PT/PCdoB/PV: Professora Bebel e Leci Brandão.

Comissão de Educação e Cultura
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação
Quarta-feira, 6/9, às 11h, no plenário D. Pedro I.
Em reunião conjunta, as comissões de Saúde e de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação recebem o reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Antônio José de Almeida Meirelles, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição Estadual.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Professora Bebel e Leci Brandão (CEC); Beth Sahão e Professora Bebel (CCTII).

Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Quarta-feira, 6/9, às 13h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, onze itens para deliberação, entre eles o PL 932/2023, de autoria do deputado Paulo Fiorilo (PT), que institui o programa da Polícia Militar Patrulha da Mulher, que visa o atendimento especializado para mulheres vítimas de violência doméstica no Estado.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Eduardo Suplicy e Reis.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ORÇAMENTO 2024

EM PAUTA

PL 1.244/2023 – Governador – Institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2024-2027.
Permanece em pauta, para recebimento de emendas, até 13/9/2023.

VETOS DO GOVERNADOR

VETO TOTAL – PL 385/2012 – Dep. Simão Pedro (PT) – Dispõe sobre os incentivos à implantação de sistemas de produção agroecológica e orgânica pelos agricultores familiares do Estado.
Mensagem A- 101/2023 argumenta que o Estado de São Paulo já possui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (Peapo), instituída pela Lei 16.684/2018, regulamentada pelo Decreto 66.508/2022.

VETO TOTAL – PL 376/2016 – Dep. Edson Giriboni (União) – Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas ao abandono involuntário de menores e animais domésticos no interior de veículos, nos estacionamentos públicos e privados do Estado.

VETO TOTAL – PL 923/2017 – Dep. Marta Costa (PSD) – Institui junto à Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação do Estado a Campanha “Idosos Órfãos de Filhos Vivos” – sobre a orientação e conscientização de cuidado aos idosos e as suas consequências.

VETO TOTAL – PL 295/2018 – Dep. Beth Sahão (PT) – Institui o Projeto “Cuca Legal” no Estado.
Mensagem A- 104/2023 argumenta que a matéria tem cunho nitidamente administrativo, função constitucional conferida ao Poder Executivo.

VETO TOTAL – PL 744/2018 – Dep. Marcos Damasio (PL) – Institui a Campanha de Conscientização e Estímulo à Doação de Sangue, Tecidos, Órgãos e outras Doações para Fins Humanitários.

VETO TOTAL – PL 723/2019 – Dep. Delegado Olim (PP) – Proíbe a comercialização de qualquer substância ou produto cosmético, de beleza ou higiene pessoal e perfumes cujo desenvolvimento, fabricação ou manipulação envolva testes com animais em seu desenvolvimento ou fabricação.

VETO TOTAL – PL 987/2019 – Dep. Carlos Cezar (PL) – Institui o Banco de Racionalização do Uso de Medicamentos.

VETO TOTAL – PL 519/2020 – Dep. Marcio Nakashima (PDT) – Institui a Campanha de Conscientização e Prevenção à Violência Doméstica na rede estadual de ensino.

VETO TOTAL – PL 625/2020 – Dep. Barros Munhoz (PSDB) – Altera a Lei nº 7.835, de 08 de maio de 1992, que dispõe sobre o regime de concessão de obras públicas, de concessão e permissão de serviços públicos e dá providências correlatas.

VETO TOTAL – PL 369/2021 – Dep. Major Mecca (PL) e outros e outra – Institui o Programa de Proteção à Agente de Segurança Pública Gestante.

VETO TOTAL – PL 673/2021 – Dep. Sebastião Santos (Republicanos) – Regulamenta a prática esportiva “parkour” no âmbito do Estado.

VETO TOTAL – PLC 78/2023 – Dep. Capitão Telhada (PP) –Altera a Lei Complementar nº 419, de 25 de outubro de 1985, que dispõe sobre a constituição do Quadro Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar, estabelece nova sistemática ao acesso do Quadro de Oficiais Especialistas-Músicos.

PROJETOS

PL 1.330/2023 – Dep. Guto Zacarias (União) – Inclui as disciplinas “robótica” e “programação” na grade curricular das escolas estaduais.

PL 1.331/2023 – Dep. Helinho Zanatta (PSD) – Classifica como de Interesse Turístico o Município de Charqueada.

PL 1.332/2023 – Dep. Vitão do Cachorrão (Republicanos) – Denomina “Emilton Ribeiro de Souza” o dispositivo de retorno localizado no km 80,800, duplicação da Rodovia Raposo Tavares – SP 270, em Alumínio.

PL 1.333/2023 – Dep. Vitão do Cachorrão (Republicanos) – Denomina “Neilson Silverio Amaral” o dispositivo localizado no km 75,900, duplicação da Rodovia Raposo Tavares – SP 270, em Alumínio.

PL 1.334/2023 – Dep. Dirceu Dalben (Cidadania) – Denomina “Professora Vilma Ferrari” a Escola Estadual do Bairro Vida Nova, em Piracicaba.

PL 1.335/2023 – Dep. Vitão do Cachorrão (Republicanos) – Denomina “Professora Diná” o dispositivo de retorno localizado no km 76,900, duplicação da Rodovia Raposo Tavares – SP 270, em Alumínio.

PL 1.336/2023 – Dep. Agente Federal Danilo Balas (PL) – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com os Municípios e Organizações da Sociedade Civil para viabilizar a instalação de pontos de apoio para os motoboys.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Requer tramitação de urgência para o PL 946/2023, de autoria do deputado Luiz Fernando (PT), que autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Bom Prato nos hospitais e equipamentos de Saúde do Estado.

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